62 3425-1516

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    Secretário: Antonilson Pereira dos Santos

    Telefone: (62) 3425-1490

    E-mail: smesaodomingos@hotmail.com

    CNPJ: 21.046.356/0001-36

    Endereço: Praça das Flores, s/n, Centro

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

     

    Competências:

    Lei nº 01 /2002-Art. 9º - A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, órgão responsável pela formulação da política educacional e cultural do Município, no âmbito de sua competência, competindo-lhe, também:

     

    I- Planejar, supervisionar e executar a política de educação, aos níveis:

    A- Administrativo;

    B- Pedagógico;

    C- Cultural; e

    D- Esportivo.

     

    II- Promover estudos e pesquisas, visando melhorar o ensino do Município;

     

    III- Promover anualmente treinamento para aperfeiçoamento dos professores;

     

    IV- Fazer a chamada anual da população em idade escolar;

     

    V- Fazer cumprir as disposições regulamentares do ensino fundamental;

     

    VI- Dar parecer sobre pedidos de subvenções ou auxílios para instituições educacionais, culturais, desportivas e fiscalizar sua aplicação;

     

    VII- Manter intercâmbio com entidades governamentais e privadas, visando o melhoramento da educação.

     

    Estrutura da Secretaria:

    I- Departamento de Educação e Cultura;

    II-Departamento de Esportes.